Para especialista, Equador não imita Venezuela e Bolívia na reforma constitucional

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A reforma constitucional do Equador, que foi aprovada em assembléia e pode se tornar a 20ª do país se ratificada em referendo popular, tem semelhanças em relação aos processos realizados nos últimos anos na Venezuela e na Bolívia, mas não segue o mesmo processo. É o que explica o professor de Ciência Política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Simón Pachano.

“O Equador é um país que se parece consigo mesmo”, disse Pachano à Agência Brasil. Segundo ele, o país tem mania de mudar a Carta Magna. “Sempre que há problemas, crê-se que podem ser resolvidos reformando a Constituição”.

Por isso, ele afirma que, ainda que o novo texto tenha muitas semelhanças em relação às constituições boliviana e venezuelana, no Equador o processo segue o “mesmo modelo equatoriano seguido sempre”.

Uma das semelhanças reside na mudança no modelo econômico. “Se define um papel fundamental e central do Estado na economia, quer dizer, a economia deixa de ser de mercado, inclusive explicitamente [os constituintes] disseram assim, e a substitui por uma economia solidária”, explicou.

O presidente Rafael Corrêa já havia afirmado que o novo texto deve deixar a sociedade equatoriana mais justa. No entanto, para Simón Pachano, a intenção até pode ter sido essa, “mas vai depender muito das políticas públicas, da gestão política". "Me parece que o que se espera é um modelo de economia que busca dar mais força ao Estado, que coloca o planejamento estatal em um lugar central, definindo todo o resto da economia”.

Outra semelhança em relação à constituição venezuelana é o aumento dos poderes presidenciais. Já em relação à boliviana, há pontos parecidos no que se chama de “o bem viver”, que é tomar como critérios de organização da sociedade e da economia os saberes dos povos nativos e uma relação harmoniosa com a natureza. O projeto de reforma da Bolívia, ainda não referendado pela população, a transforma num país "multiétnico", com mais autonomia para os povos indígenas.