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sábado, 23 de junho de 2012
Senado paraguaio aprova impeachment de Lugo (Josias de Souza)
Deu-se o esperado. O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta (22) o impeachment de Fernando Lugo. O mandato do presidente foi passado na lâmina por 39 votos a 4. Dois senadores ausentaram-se do plenário. Do lado de fora, aguardava pelo resultado uma multidão de camponeses pró-Lugo.
O julgamento político seguiu o ritmo do toque de caixa. Aprovado na véspera pela Câmara –76 votos a 1— o impeachment passou no Senado também com folgas. Para que a guilhotina descesse, eram necessários 30 votos.
Acusado de “mau desempenho” no exercício da Presidência, Lugo absteve-se de comparecer ao Senado. Acompanhou a sessão desde o gabinete presidencial, no Palácio de Governo. Foi representado por um time de cinco advogados.
Dispunham de duas horas para fazer a defesa. Usaram uma hora e 45 minutos. O advogado Adolfo Ferreiro, que comandou o grupo, abriu sua exposição pedindo aos senadores que concedessem “uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável”. Algo que atenuasse a atmosfera de linchamento político.
Os Senadores rejeitaram o pedido do advogado. Embora favorável ao impeachment, o senador Carlos Fillizzola, ex-ministro do Interior, também rogou aos colegas que adiassem o veredicto por 72 horas. Argumentou que, oferecendo mais tempo a Lugo, o Senado evitaria danos à imagem internacional do país. Foi ignorado.
Em pronunciamento feito na quinta (21), nas pegadas da decisão da Câmara, Lugo dissera que aceitaria o resultado do julgamento, enfrentando “todas as consequências”. Nesta sexta, o presidente falou à Rádio 10 Argentina. De novo, disse que acatará o resultado. Mas declarou que pretende açular a resistência.
Referiu-se ao processo político nos seguintes termos: “É preciso acatá-lo, é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando.”
Considera-se vítima de um golpe? “Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem.” Vai à poltrona de presidente o viceFrederico Franco.
- Atualização feita às 20h21 desta sexta (22): consumado o impeachment de Fernando Lugo, o vice Federico Franco já foi empossado como novo presidente do Paraguai. Foi recebido no Senado sob aplausos. Ao discursar, pregou a união nacional. Lugo tambémdiscursou ao despedir-se da Presidência. Disse que “a democracia foi ferida profundamente, de maneira covarde, de maneira aleivosa.”
Toda unanimidade é burra, dizia o filósofo nacional Nelson Rodrigues. Toda unanimidade é suspeita, recomenda a lucidez política. A unanimidade da Câmara dos Deputados do Paraguai, em promover o processo de impeachment contra o presidente Lugo, seria fenômeno político surpreendente, mas não preocupador se não estivesse relacionado com os últimos fatos no continente.
Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma greve de caminhoneiros, em tudo por tudo semelhante à que, em 1973, iniciou o processo que levaria o presidente Salvador Allende à morte e ao regime nauseabundo de Augusto Pinochet. Hoje, todos nós sabemos de onde partiu o movimento. Não partiu das estradas chilenas, mas das maquinações do Pentágono e da CIA. Uma greve de caminhoneiros paralisa o país, leva à escassez de alimentos e de combustíveis, enfim, ao caos e à anarquia. A História demonstra que as grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores.
O Paraguai, neste momento, faz o papel do jabuti da fábula maranhense de Vitorino Freire. Ele é um bicho sem garras e sem mobilidade das patas que o faça um animal arbóreo. Não dispõe de unhas poderosas, como a preguiça, nem de habilidades acrobáticas, como os macacos. Quando encontrarmos um quelônio na forquilha é porque alguém o colocou ali.
No caso, foram o latifúndio paraguaio — não importa quem disparou as armas — e os interesses norte-americanos. Com o golpe, os ianques pretendem puxar o Paraguai para a costa do Pacífico, incluí-lo no arco que se fecha, de Washington a Santiago, sobre o Brasil. Repete-se, no Paraguai, o que já conhecemos, com a aliança dos interesses externos com o que de pior há no interior dos países que buscam a igualdade social. Isso ocorreu em 1954, contra Vargas, e, dez anos depois, com o golpe militar.
Não podemos, nem devemos, nos meter nos assuntos internos do Paraguai, mas não podemos admitir que o que ali ocorra venha a perturbar os nossos atos soberanos, entre eles os compromissos com o Mercosul e com a Unasul. Mais ainda: em consequência de uma decisão estratégica equivocada do regime militar, estamos unidos ao Paraguai pela Hidrelétrica de Itaipu. O lago e a usina, sendo de propriedade binacional, se encontram sob uma soberania compartida, o que nos autoriza e nos obriga a defender sua incolumidade e o seu funcionamento, com todos os recursos de que dispusermos.
Esse é um aspecto do problema. O outro, tão grave quanto esse, é o da miséria, naquele país e em outros, bem como em bolsões no próprio território brasileiro. Lugo pode ter, e tem, todos os defeitos, mas foi eleito pela maioria do povo paraguaio. Como costuma ocorrer na América Latina, o povo concentrou seu interesse na eleição do presidente, enquanto as oligarquias cuidaram de construir um Parlamento reacionário. Assim, ele nunca dispôs de maioria no Congresso, e não conseguiu realizar as reformas prometidas em campanha.
Lugo tem procurado, sem êxito, resolver os graves problemas da desigualdade, da qual se nutriram líderes como Morínigo e ditadores como Stroessner. Por outro lado, o Parlamento está claramente alinhado aos Estados Unidos — de tal forma que, até agora, não admitiu a entrada da Venezuela no Tratado do Mercosul.
O problema paraguaio é um teste político para a Unasul e o conjunto de nações do continente. As primeiras manifestações — entre elas, a da OEA — são as de que não devemos admitir golpes de Estado em nossos países. Estamos, a duras penas, construindo sistemas democráticos, de acordo com constituições republicanas, e eleições livres e periódicas.
Não podemos, mais uma vez, interromper esse processo a fim de satisfazer aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, associados à ganância do sistema financeiro internacional e das corporações multinacionais, sob a bandeira do neoliberalismo.
Os incidentes na fronteira do Paraguai com o Brasil, no choque entre a polícia e os camponeses que ocupavam uma fazenda de um dos homens mais ricos do Paraguai, Blas Riquelme, são o resultado da brutal desigualdade social naquele país. Como outros privilegiados paraguaios, ele recebeu terras quase de graça, durante o governo corrupto e ditatorial de Stroessner e de seus sucessores.
Entre os sem-terra paraguaios, que entraram na gleba, estavam antigos moradores na área, que buscavam recuperar seus lotes. Muitos deles pertencem a famílias que ali viviam há mais de cem anos, e foram desalojados depois da transferência ilegítima da propriedade para o político liberal. E há, ainda, uma ardilosa inversão da verdade.
A ação policial contra os camponeses era, e é, de interesse dos oligarcas da oposição a Lugo, mas eles dela se servem para acusar o presidente de responsável direto pelos incidentes e iniciar o processo de impeachment. É o cinismo dos tartufos, semelhante ao dos moralistasdo Congresso brasileiro, de que é caso exemplar um senador de Goiás.
Quando encerrávamos estas notas, a comissão de chanceleres da Unasul, chefiada pelo brasileiro Antonio Patriota, estava embarcando para Assunção a fim de acompanhar os fatos. Notícias do Paraguai davam conta de que os chanceleres não serão bem recebidos pelos que armaram o golpe parlamentar contra Lugo, e que se apressam para tornar o fato consumado — enquanto colunas do povo afluem do interior para Assunção a fim de defenderem o que resta do mandato de Lugo.
Tudo pode ocorrer no Paraguai — e o que ali ocorrer nos afeta; obriga-nos a tomar todas as providências necessárias a fim de preservar a nossa soberania, e assegurar o respeito à democracia republicana no continente.
El Parlamento comienza a tratar el juicio político al presidente Lugo (Posteado por Walter Morel Noguera, desde Asunción)
La Cámara de Diputados comenzó a tratar el juicio político al presidente Fernando Lugo por mal desempeño. Tras la aprobación sobre tablas de la propuesta, comenzaron las argumentaciones.
Inmediatamente después del anuncio del PLRA de apoyar el juicio político -el miércoles lo hizo el Partido Colorado- comenzó a correr la acción. El Partido Patria Querida se unió a la misma iniciativa y en sesión extraordinaria la Cámara Baja trata el tema.
Mientras, en Palacio de Gobierno, Lugo se reúne con los comandantes de las tres armas de la milicia y con su secretario Miguel López Perito. Inicialmente se anunció que aguardaría conocer los argumentos de acusación en su contra, pero a medida que pasan las horas no se descarta una eventual dimisión.
Los diputados argumentan negligencia del presidente al mantener en el Ministerio del Interior a un "inepto" como Carlos Filizzola. También lo acusan de complicidad con los carperos, propiciando el enfrentamiento que dejó 11 campesinos y 6 policías muertos en Campo Morombí.
"Fernando Lugo y sus ministros López Perito y Esperanza Martínez han querido equiparar a los criminales con los policías", dijo en parte de la argumentación el diputado Justo Cárdenas (ANR).
En su argumentación, Cárdenas citó ocho puntos -entre ellos la masacre de Curuguaty- para iniciar el proceso de juicio político al mandatario.
LO QUE DICE LA CONSTITUCIÓN SOBRE EL JUICIO POLÍTICO
ARTICULO 225 - DEL PROCEDIMIENTO
El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.
La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Candia Amarilla decide suspender el espionaje telefónico desde Interior (Posteado por Walter Morel, desde Asunción)
El secretario de Estado revela lo que era un secreto a voces: que en el Ministerio del Interior operaban equipos para escuchar y grabar conversaciones telefónicas ajenas. Dice que le preocupa la legalidad.
Entre las novedades encontradas al asumir su cargo como nuevo ministro del Interior, el ex fiscal general Rubén Candia Amarilla admite que le sorprendió encontrarse con un sofisticado sistema de escuchas y grabación de conversaciones telefónicas ajenas, instalado y operando en el ámbito de la Secretaría del Estado.
"Me incomoda haber encontrado y tener esos equipos de escuchas telefónicas instalados en el ámbito del Ministerio del Interior, porque creo que no es la instancia desde donde deberían operarse", reconoció anoche el ministro, en diálogo con Última Hora.
El dato fue revelado inicialmente ayer, durante una entrevista en el programa Al diablo la siesta, en Radio Primero de Marzo. "Son equipos nuevos para realizar escuchas telefónicas, que se han instalado en el Ministerio del Interior, cuando no son facultades operativas de este Ministerio realizar este tipo de tareas", dijo Candia Amarilla.
ESPIONAJE. El secretario de Estado dijo desconocer si los equipos se utilizaron o no para realizar espionaje político a favor del Gobierno, durante la administración de su antecesor, Carlos Filizzola.
"Estamos tratando de certificar los orígenes y la propiedad de cada uno de esos equipos. Entendemos que en principio todo está dentro del rigor de lo que disponen habitualmente en sedes jurisdiccionales, en que las escuchas telefónicas se realizan con órdenes emanadas de un juez, pero todo depende del operador del sistema", explicó el ministro.
No quiso entrar en detalles sobre la características de los equipos, si se utilizan tanto para grabar conversaciones por teléfono de línea baja, como también de teléfonos celulares.
"Son equipos de buena tecnología, que están disponibles en el mercado especializado de la seguridad. Mientras estuve al frente de la Fiscalía siempre hemos solicitado adquirir equipos de esta índole, pero nunca los pudimos tener", refirió.
SUSPENSIÓN. Por el momento, los equipos de espionaje telefónico no se encuentran operando, como presumiblemente estuvieron funcionando durante la administración anterior de Filizzola, mientras se realiza un estudio a fondo acerca de la situación.
"Sobre el Ministerio del Interior existe una imagen instalada, que no debería reforzarse con exponerse a situaciones como esta. Sería preferible que estos equipos se utilicen en otros ámbitos, con las garantías de que se realicen con el debido soporte legal. Estudiaremos si no es mejor traspasarlos a otra institución", planteó Candia Amarilla.
Dijo que no se encuentra en condiciones de sostener que se hayan realizado escuchas y grabaciones ilegales de conversaciones telefónicas ajenas desde el Ministerio del Interior, pero que sería preferible que dichos equipos estén en otra parte.
"No queremos que el Ministerio del Interior sea un jefe de policía guasu (grande) para la ciudadanía. Queremos recuperar la institucionalidad y el respeto, contribuir con un manejo transparente en este delicado momento de la vida nacional", enfatizó Candia Amarilla.
FILIZZOLA NO RESPONDE.. El anterior ministro del Interior, Carlos Filizzola, no respondió a los insistentes requerimientos de Última Hora sobre la denuncia de su sucesor.
Desde que fue destituido, tras los trágicos sucesos de Curuguaty, Filizzola desapareció de la escena política y no accede a entrevistas periodísticas.
terça-feira, 19 de junho de 2012
Fiscala que investigaba masacre de Curuguaty se aparta del caso por amenazas de muerte (Posteado por Walter Morel Noguera, desde Asunción)
La fiscala Ninfa Aguilar que se encontraba a cargo de la investigación de la masacre ocurrida el viernes pasado en Curuguaty, decidió este martes apartarse del caso porque recibió varias amenazas de muerte y ya no tiene garantías para seguir trabajando, aseguró.
Según un informe de la Monumental 1080 AM, la agente del Ministerio Público indicó que Curuguaty está sitiada y que lo ocurrido en la estancia Morombi, es solo el inicio de varias ocupaciones que se darán en el lugar y que de acuerdo a las amenazas que recibió, ella podría ser el próximo blanco en cualquiera de las manifestaciones campesinas.
La fiscala, que ya no se acercó a la fiscalía de Curuguaty este martes, ya cuenta con custodia policial y espera que el fiscal general del Estado decida a qué lugar va a trasladarla.
Señaló que no se trata tanto de temor sino más bien de falta de garantías y que en esas condiciones, ella no puede seguir ejerciendo ya que tiene muchos hijos que la necesitan.
Un nuevo equipo fiscal se conformó en el lugar, encabezado por la agente Juliana Giménez Portillo de Ciudad del Este, quien ya se encuentra en la ciudad de Curuguaty.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Protocolo de desalojo queda sin efecto, anuncia ministro del Interior (Posteado por Walter Morel Noguera, desde Asunción)
El Ministerio del Interior dejó sin efecto el protocolo de procedimientos para desalojos, indicó este lunes en Palacio de Gobierno el ministro Rubén Candia Amarilla, tras reunirse con el presidente Fernando Lugo.
"Para el Ministerio del Interior ha quedado sin efecto", indicó escueto el secretario de Estado ante consultas de la prensa, al referirse a la normativa que había surgido bajo la administración de su antecesor Carlos Filizzola, destituido por el Ejecutivo tras la matanza en Curuguaty donde murieron provisoriamente 11 campesinos y 7 policías.
Candia expresó que existe la suficiente razonabilidad de la ley como para estar reglamentándola e indicó que dejó en claro esta situación al mandatario.
