IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ao convocar um embaixador brasileiro para consultas pela primeira vez desde o início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o chanceler Celso Amorim enviou um recado diplomático claro ao governo de Rafael Correa: o contencioso do Equador com a Odebrecht ultrapassou os limites técnicos ao se transformar em ameaça de calote ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi contaminado politicamente, e isso é inaceitável.
Na linguagem diplomática, chamar o embaixador para consultas é uma ação que demonstra grave insatisfação com o outro governo. A convocação é um ato mais forte do que convidar o embaixador equatoriano no Brasil para esclarecimentos.
Em março, por exemplo, o Itamaraty convidou o embaixador espanhol em Brasília para uma reunião. Grosso modo, é como se o Brasil quisesse saber a explicação oficial da Espanha sobre os brasileiros barrados no aeroporto em Madri.
A convocação agora indica que o Brasil vai adotar uma nova postura nas relações com o Equador. O embaixador Antonino Marques Porto receberá instruções diretamente do chanceler sobre como agir daqui em diante.
"A convocação é a ação de praxe para demonstrar o descontentamento, uma forma de expressar de modo respeitoso uma grave insatisfação", disse Virgílio Arraes, professor da Universidade de Brasília.
Dependendo da escalada do contencioso, o Itamaraty vai decidir se é o caso do embaixador voltar ou não a Quito. A convocação permanente do embaixador representa o primeiro passo para o rompimento de relações diplomáticas.
Segundo a Folha apurou, a convocação de Marques Porto foi uma resposta política às atitudes de Correa. O governo brasileiro até aceitava arbitragem entre a Odebrecht e Quito, mas o uso político da disputa por Correa foi determinante na resposta brasileira. Em Brasília, a ordem é interromper os contatos bilaterais em todos os temas e congelar os pedidos comerciais do Equador.
sábado, 22 de novembro de 2008
domingo, 28 de setembro de 2008
Nova Constituição do Equador é aprovada em referendo (boca-de-urna)
QUITO, 28 Set 2008 (AFP) - O projeto de Constituição do Equador, promovido pelo presidente Rafael Correa, teria sido aprovado em referendo realizado neste domingo, conseguindo entre 66,4% e 70% dos votos, segundo duas pesquisas de boca-de-urna de institutos privados, divulgadas pela TV, ao término da votação.
Se forem confirmados, esses resultados significarão a quarta vitória eleitoral consecutiva para Correa, desde que chegou ao cargo, em novembro de 2006.
De acordo com a pesquisa do Cedatos, o texto constitucional foi aprovado com 70% dos votos, enquanto que 25% votaram contra; 4%, nulo; e 1%, em branco.
Santiago Pérez Investigación y Estudios apurou que a nova Constituição obteve 66,4% de apoio, contra 25% de rejeição, 6,2% que anularam o voto, e 2,4% que deixaram em branco. Para ser aprovada, a Constituição precisa de metade mais um do total de votos, incluindo brancos e nulos.
Ainda segundo Santiago Pérez, o presidente foi vitorioso também em Guayaquil, a cidade mais próspera e povoada do país, onde temia o surgimento de "um foco de desestabilização e separatismo", como o que desafia seu aliado boliviano, Evo Morales, em Santa Cruz.
Em Guayaquil, Correa saudou a imprensa, elevando o polegar em sinal de vitória.
Se forem confirmados, esses resultados significarão a quarta vitória eleitoral consecutiva para Correa, desde que chegou ao cargo, em novembro de 2006.
De acordo com a pesquisa do Cedatos, o texto constitucional foi aprovado com 70% dos votos, enquanto que 25% votaram contra; 4%, nulo; e 1%, em branco.
Santiago Pérez Investigación y Estudios apurou que a nova Constituição obteve 66,4% de apoio, contra 25% de rejeição, 6,2% que anularam o voto, e 2,4% que deixaram em branco. Para ser aprovada, a Constituição precisa de metade mais um do total de votos, incluindo brancos e nulos.
Ainda segundo Santiago Pérez, o presidente foi vitorioso também em Guayaquil, a cidade mais próspera e povoada do país, onde temia o surgimento de "um foco de desestabilização e separatismo", como o que desafia seu aliado boliviano, Evo Morales, em Santa Cruz.
Em Guayaquil, Correa saudou a imprensa, elevando o polegar em sinal de vitória.
sábado, 27 de setembro de 2008
Odebrecht aceita acordo proposto pelo Equador
QUITO, 27 Set 2008 (AFP) - A construtora brasileira Odebrecht aceitou um acordo proposto pelo governo do Equador, para resolver o pleito que determinou o embargo de seus bens por se negar a pagar uma indenização, devido a falhas na construção de uma central hidrelétrica, anunciou o presidente Rafael Correa, neste sábado.
"Depois de uma tremenda sacudida, recebemos ontem o acordo, assinado unilateralmente", disse o presidente, com ironia.
Correa afirmou que a construtora aceitou "todas as exigências pedidas pelo governo", entre elas o reparo dos danos na central de San Francisco e o pagamento de uma milionária indenização.
"Agora, temos de analisar se permitimos que continue, ou não, no país, porque, por coincidência, tive uma reunião com a comissão auditora da dívida externa, e um dos empréstimos muito questionados é o da central San Francisco", acrescentou.
O presidente declarou que um crédito de cerca de 200 milhões de dólares concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a obra foi entregue à Odebrecht, mas quem aparece como devedor é o Equador.
UOL
"Depois de uma tremenda sacudida, recebemos ontem o acordo, assinado unilateralmente", disse o presidente, com ironia.
Correa afirmou que a construtora aceitou "todas as exigências pedidas pelo governo", entre elas o reparo dos danos na central de San Francisco e o pagamento de uma milionária indenização.
"Agora, temos de analisar se permitimos que continue, ou não, no país, porque, por coincidência, tive uma reunião com a comissão auditora da dívida externa, e um dos empréstimos muito questionados é o da central San Francisco", acrescentou.
O presidente declarou que um crédito de cerca de 200 milhões de dólares concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a obra foi entregue à Odebrecht, mas quem aparece como devedor é o Equador.
UOL
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Falar mal do Brasil em países pobres é positivo; ouça Eliane Cantanhêde
da Folha Online
A obra da hidrelétrica San Francisco, segunda maior usina do Equador, foi realizada pela empreiteira brasileira Odebrecht. Inaugurada há 14 meses, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ela deixou de funcionar em junho, por causa do desabamento parcial de um túnel e do desgaste prematuro de rodas das turbinas.
As informações são de Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online. Ouça outros podcasts com a participação da jornalista.
A colunista diz que o presidente do Equador, Rafael Correa, cansou de tentar negociar. Ele determinou o seqüestro de bens da companhia, a militarização dos canteiros de obras e proibiu a saída de quatro funcionários brasileiros do país.
Segundo Cantanhêde, deve-se pensar na politização do assunto, pois Rafael Correa está às vésperas de um plebiscito interno e é positivo falar mal do Brasil em países pobres da vizinhança.
De acordo com a jornalista, o governo Lula ficará quieto enquanto ocorre a votação e, depois, buscará um acordo.
"Não se espera que Lula bata e chute o pau da barraca como está fazendo Correa. Pelo contrário, vai agir como no caso da Bolívia. Vai negociar devagarzinho, cedendo daqui e dali, com a convicção de que o Brasil é o país mais poderoso e rico da região", afirma a colunista.
A obra da hidrelétrica San Francisco, segunda maior usina do Equador, foi realizada pela empreiteira brasileira Odebrecht. Inaugurada há 14 meses, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ela deixou de funcionar em junho, por causa do desabamento parcial de um túnel e do desgaste prematuro de rodas das turbinas.
As informações são de Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online. Ouça outros podcasts com a participação da jornalista.
A colunista diz que o presidente do Equador, Rafael Correa, cansou de tentar negociar. Ele determinou o seqüestro de bens da companhia, a militarização dos canteiros de obras e proibiu a saída de quatro funcionários brasileiros do país.
Segundo Cantanhêde, deve-se pensar na politização do assunto, pois Rafael Correa está às vésperas de um plebiscito interno e é positivo falar mal do Brasil em países pobres da vizinhança.
De acordo com a jornalista, o governo Lula ficará quieto enquanto ocorre a votação e, depois, buscará um acordo.
"Não se espera que Lula bata e chute o pau da barraca como está fazendo Correa. Pelo contrário, vai agir como no caso da Bolívia. Vai negociar devagarzinho, cedendo daqui e dali, com a convicção de que o Brasil é o país mais poderoso e rico da região", afirma a colunista.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Sócios da Odebrecht rechaçaram acordo
A Construtora Noberto Odebrecht atribui sua expulsão do Equador ao fato de não ter convencido suas sócias na construção da usina San Francisco, Alstom e Va Tech, a assinar o acordo imposto pelo governo de Rafael Correa. Segundo empresa, o governo recusou-se a aceitar que entendimentos sobre a reparação da usina e ressarcimentos por conta da paralisação da geração de energia fossem feitos apenas pela Odebrecht, líder do consórcio que fez a obra.
"Nós nos dispusemos a aceitar o acordo, mas não podemos forçar nossos parceiros a assinar termos que não estavam nos contratos iniciais", disse Paulo Oliveira, vice-presidente da construtora.
Desde a tarde de ontem, a Odebrecht não voltou a negociar. A companhia espera que as conversas, agora, sejam conduzidas pelo governo brasileiro. A intenção de Brasília é evitar polêmicas com Correa, ao menos até o referendo de domingo. Nos bastidores, já recebeu indicações de que os financiamentos do BNDES serão honrados. Até o início da noite de ontem continuavam refugiados na embaixada brasileira, em Quito, o advogado Eduardo Gedeon e o diretor comercial Fernando Bessa e sua mulher. (págs. 1 e A9)
Valor Econômico - Sinopse Radiobrás
"Nós nos dispusemos a aceitar o acordo, mas não podemos forçar nossos parceiros a assinar termos que não estavam nos contratos iniciais", disse Paulo Oliveira, vice-presidente da construtora.
Desde a tarde de ontem, a Odebrecht não voltou a negociar. A companhia espera que as conversas, agora, sejam conduzidas pelo governo brasileiro. A intenção de Brasília é evitar polêmicas com Correa, ao menos até o referendo de domingo. Nos bastidores, já recebeu indicações de que os financiamentos do BNDES serão honrados. Até o início da noite de ontem continuavam refugiados na embaixada brasileira, em Quito, o advogado Eduardo Gedeon e o diretor comercial Fernando Bessa e sua mulher. (págs. 1 e A9)
Valor Econômico - Sinopse Radiobrás
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Equador avalia se pagará empréstimo de US$ 200 mi do Brasil, diz Correa
da Reuters
com France Presse
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira que ainda avalia se irá pagar o empréstimo de US$ 200 milhões realizado com o Brasil e vinculado à construtora Odebrecht, companhia expulsa do país ontem.
Correa, que tem preocupado investidores com ameaças de não pagar parte da dívida externa, afirmou ter revisto na terça-feira "diversas partes" das débitos estrangeiros do país.
Na terça-feira, o Equador expulsou a construtora Odebrecht do país, mandando tropas do Exército para confiscar e embargar projetos da empresa brasileira no valor de US$ 800 milhões.
Por meio de um decreto, Correa proibiu ainda que os funcionários da empresa deixem o país --Fábio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon estão privados do direito de transitar livremente pelo território nacional.
A decisão de Correa, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o governo daquele país seja compensado por danos em uma central hidrelétrica, a San Francisco, inaugurada no ano passado. Entre as obras embargadas há ainda uma rodovia e um aeroporto.
"Já chega de abusos, não vamos aceitar que qualquer destas empresas internacionais venham enganar este país", afirmou ontem Rafael Correa. "Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou.
Segundo o decreto presidencial, a Odebrecht "não cumpriu, eficientemente, seus trabalhos" no Equador e "se negou, de forma irresponsável, a indenizar (o Estado) pelos prejuízos".
No Brasil, o vice-presidente da companhia, Paulo Oliveira, afirmou que espera obter uma "solução negociada" para resolver o problema, destacando "grande preocupação" com a situação dos funcionários da Odebrecht no Equador. Segundo ele, a empresa mantém "seu compromisso" de reparar e deixar funcionando a hidrelétrica "o mais rapidamente possível".
À BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse acreditar que o embargo do governo do Equador e a proibição de que funcionários da companhia saiam do país será "discutida e resolvida" nos próximos dias.
Amorim afirmou ainda que ter sido informado pelo embaixador brasileiro em Quito que dois diretores da Odebrecht já deixaram o Equador e outros dois estão refugiados na embaixada brasileira. "Não há uma ameaça física a eles e não há um mandado de prisão", explicou.
San Francisco, a segunda hidrelétrica equatoriana, cuja paralisação ameaça o abastecimento energético do país, parou de funcionar um ano depois de ser entregue, por problemas nas turbinas.
com France Presse
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira que ainda avalia se irá pagar o empréstimo de US$ 200 milhões realizado com o Brasil e vinculado à construtora Odebrecht, companhia expulsa do país ontem.
Correa, que tem preocupado investidores com ameaças de não pagar parte da dívida externa, afirmou ter revisto na terça-feira "diversas partes" das débitos estrangeiros do país.
Na terça-feira, o Equador expulsou a construtora Odebrecht do país, mandando tropas do Exército para confiscar e embargar projetos da empresa brasileira no valor de US$ 800 milhões.
Por meio de um decreto, Correa proibiu ainda que os funcionários da empresa deixem o país --Fábio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon estão privados do direito de transitar livremente pelo território nacional.
A decisão de Correa, que está em campanha para convencer os equatorianos a votarem no próximo domingo a favor de uma nova Constituição Socialista, ocorre em meio à falta de acordo com a companhia para que o governo daquele país seja compensado por danos em uma central hidrelétrica, a San Francisco, inaugurada no ano passado. Entre as obras embargadas há ainda uma rodovia e um aeroporto.
"Já chega de abusos, não vamos aceitar que qualquer destas empresas internacionais venham enganar este país", afirmou ontem Rafael Correa. "Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou.
Segundo o decreto presidencial, a Odebrecht "não cumpriu, eficientemente, seus trabalhos" no Equador e "se negou, de forma irresponsável, a indenizar (o Estado) pelos prejuízos".
No Brasil, o vice-presidente da companhia, Paulo Oliveira, afirmou que espera obter uma "solução negociada" para resolver o problema, destacando "grande preocupação" com a situação dos funcionários da Odebrecht no Equador. Segundo ele, a empresa mantém "seu compromisso" de reparar e deixar funcionando a hidrelétrica "o mais rapidamente possível".
À BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse acreditar que o embargo do governo do Equador e a proibição de que funcionários da companhia saiam do país será "discutida e resolvida" nos próximos dias.
Amorim afirmou ainda que ter sido informado pelo embaixador brasileiro em Quito que dois diretores da Odebrecht já deixaram o Equador e outros dois estão refugiados na embaixada brasileira. "Não há uma ameaça física a eles e não há um mandado de prisão", explicou.
San Francisco, a segunda hidrelétrica equatoriana, cuja paralisação ameaça o abastecimento energético do país, parou de funcionar um ano depois de ser entregue, por problemas nas turbinas.
domingo, 27 de julho de 2008
Para especialista, Equador não imita Venezuela e Bolívia na reforma constitucional
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reforma constitucional do Equador, que foi aprovada em assembléia e pode se tornar a 20ª do país se ratificada em referendo popular, tem semelhanças em relação aos processos realizados nos últimos anos na Venezuela e na Bolívia, mas não segue o mesmo processo. É o que explica o professor de Ciência Política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Simón Pachano.
“O Equador é um país que se parece consigo mesmo”, disse Pachano à Agência Brasil. Segundo ele, o país tem mania de mudar a Carta Magna. “Sempre que há problemas, crê-se que podem ser resolvidos reformando a Constituição”.
Por isso, ele afirma que, ainda que o novo texto tenha muitas semelhanças em relação às constituições boliviana e venezuelana, no Equador o processo segue o “mesmo modelo equatoriano seguido sempre”.
Uma das semelhanças reside na mudança no modelo econômico. “Se define um papel fundamental e central do Estado na economia, quer dizer, a economia deixa de ser de mercado, inclusive explicitamente [os constituintes] disseram assim, e a substitui por uma economia solidária”, explicou.
O presidente Rafael Corrêa já havia afirmado que o novo texto deve deixar a sociedade equatoriana mais justa. No entanto, para Simón Pachano, a intenção até pode ter sido essa, “mas vai depender muito das políticas públicas, da gestão política". "Me parece que o que se espera é um modelo de economia que busca dar mais força ao Estado, que coloca o planejamento estatal em um lugar central, definindo todo o resto da economia”.
Outra semelhança em relação à constituição venezuelana é o aumento dos poderes presidenciais. Já em relação à boliviana, há pontos parecidos no que se chama de “o bem viver”, que é tomar como critérios de organização da sociedade e da economia os saberes dos povos nativos e uma relação harmoniosa com a natureza. O projeto de reforma da Bolívia, ainda não referendado pela população, a transforma num país "multiétnico", com mais autonomia para os povos indígenas.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reforma constitucional do Equador, que foi aprovada em assembléia e pode se tornar a 20ª do país se ratificada em referendo popular, tem semelhanças em relação aos processos realizados nos últimos anos na Venezuela e na Bolívia, mas não segue o mesmo processo. É o que explica o professor de Ciência Política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Simón Pachano.
“O Equador é um país que se parece consigo mesmo”, disse Pachano à Agência Brasil. Segundo ele, o país tem mania de mudar a Carta Magna. “Sempre que há problemas, crê-se que podem ser resolvidos reformando a Constituição”.
Por isso, ele afirma que, ainda que o novo texto tenha muitas semelhanças em relação às constituições boliviana e venezuelana, no Equador o processo segue o “mesmo modelo equatoriano seguido sempre”.
Uma das semelhanças reside na mudança no modelo econômico. “Se define um papel fundamental e central do Estado na economia, quer dizer, a economia deixa de ser de mercado, inclusive explicitamente [os constituintes] disseram assim, e a substitui por uma economia solidária”, explicou.
O presidente Rafael Corrêa já havia afirmado que o novo texto deve deixar a sociedade equatoriana mais justa. No entanto, para Simón Pachano, a intenção até pode ter sido essa, “mas vai depender muito das políticas públicas, da gestão política". "Me parece que o que se espera é um modelo de economia que busca dar mais força ao Estado, que coloca o planejamento estatal em um lugar central, definindo todo o resto da economia”.
Outra semelhança em relação à constituição venezuelana é o aumento dos poderes presidenciais. Já em relação à boliviana, há pontos parecidos no que se chama de “o bem viver”, que é tomar como critérios de organização da sociedade e da economia os saberes dos povos nativos e uma relação harmoniosa com a natureza. O projeto de reforma da Bolívia, ainda não referendado pela população, a transforma num país "multiétnico", com mais autonomia para os povos indígenas.
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